Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 565/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES, DO VALOR DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E AS VANTAGENS PESSOAIS NOMINALMENTE IDENTIFICADAS - VPNI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5996/2023 Protocolo N°: 5980 ID: 97836 Data: 18/12/2023 14:30:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9360/2023
Projeto de Lei n° 564/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5995/2023 Protocolo N°: 5979 ID: 97835 Data: 18/12/2023 14:25:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9361/2023
Projeto de Lei n° 439/2023
ACRESCENTA O §3º AO ART. 4º, DA LEI Nº 8.461, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, O BÔNUS DE DESEMPENHO DO PODER JUDICIÁRIO - BDPJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4755/2023 Protocolo N°: 4738 ID: 94526 Data: 23/10/2023 09:58:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9318/2023
Projeto de Lei n° 438/2023
CRIA CARGOS DE ASSESSORES DE MAGISTRADO I, SÍMBOLO CCS-1M, NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4754/2023 Protocolo N°: 4737 ID: 94522 Data: 23/10/2023 09:53:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9317/2023
Projeto de Lei n° 437/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.415, DE 02 DE MAIO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4752/2023 Protocolo N°: 4735 ID: 94521 Data: 23/10/2023 09:49:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9316/2023
Projeto de Lei n° 16/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO AS VANTAGENS PESSOAIS NOMINALMENTE IDENTIFICADAS (VPNI'S), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: 87 ID: 81756 Data: 23/02/2023 09:12:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário, Poder Judiciário
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PROCESSO
L 9414/2024
Projeto de Lei n° 272/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.429, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A TRANSFERIR, ANUALMENTE, RECURSOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3463/2022 Protocolo N°: 272 ID: 81520 Data: 23/11/2022 16:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2022
ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI Nº 8.639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE A TABELA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3423/2022 Protocolo N°: 269 ID: 81518 Data: 22/11/2022 10:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PREVISTA NA LEI Nº 8.602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E NA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3236/2022 Protocolo N°: 249 ID: 81502 Data: 18/10/2022 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 246/2022
REVOGA O INCISO II DO ART. 13, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, "CAPUT", REVOGA O SEU § 2º E ACRESCENTA O § 4º, TODOS DA LEI Nº 4.485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, DA CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
Processo N°: 3181/2022 Protocolo N°: 246 ID: 81501 Data: 13/10/2022 08:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
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