Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 113695 Data: 05/01/2026 10:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2025
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A À LEI Nº 7.270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR OS INCENTIVOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, MODERNA, PRODUTIVA E DE BAIXO CARBONO.
Processo N°: 6993/2025 Protocolo N°: 6995 ID: 112854 Data: 11/11/2025 14:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIVERSOS SITES E SISTEMAS PARA CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TERCEIROS PELAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6992/2025 Protocolo N°: 6994 ID: 112852 Data: 11/11/2025 14:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS – PROSAME-GM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6991/2025 Protocolo N°: 6993 ID: 112859 Data: 11/11/2025 14:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2025
INSTITUI O PROGRAMA SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTESANAL E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6990/2025 Protocolo N°: 6992 ID: 112858 Data: 11/11/2025 14:24:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2025
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA EM FASE ÚNICA DE MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6989/2025 Protocolo N°: 6991 ID: 112863 Data: 11/11/2025 14:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS EM UNIVERSIDADES, FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ESCOLAS, COLÉGIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPINGS CENTERS E EVENTOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 6988/2025 Protocolo N°: 6990 ID: 112862 Data: 11/11/2025 14:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, CUJAS MÃES SEJAM DEPENDENTES QUÍMICAS OU FAÇAM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6987/2025 Protocolo N°: 6989 ID: 112861 Data: 11/11/2025 14:13:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2025
INSTITUI O “PASSE LIVRE ATLETA”, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES, NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6986/2025 Protocolo N°: 6988 ID: 112868 Data: 11/11/2025 14:09:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6985/2025 Protocolo N°: 6987 ID: 112866 Data: 11/11/2025 14:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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