Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 165/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) PERMITIR O ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES-PIPA DE MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO EM UNIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS PRÓXIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3495/2025 Protocolo N°: 3496 ID: 109301 Data: 12/06/2025 10:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3220/2025 Protocolo N°: 3222 ID: 109019 Data: 29/05/2025 14:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2929/2025 Protocolo N°: 2931 ID: 108725 Data: 20/05/2025 09:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2928/2025 Protocolo N°: 2930 ID: 108724 Data: 20/05/2025 09:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.
Processo N°: 2673/2025 Protocolo N°: 2675 ID: 108484 Data: 08/05/2025 11:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Processo N°: 2642/2025 Protocolo N°: 2644 ID: 108441 Data: 08/05/2025 10:14:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2092/2025 Protocolo N°: 2094 ID: 107569 Data: 16/04/2025 09:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADOÇÃO TARDIA NO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MAIS VELHOS, REDUZINDO PRECONCEITOS E AMPLIANDO AS CHANCES DE ADOÇÃO.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1823 ID: 107457 Data: 08/04/2025 10:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE E DATA DE TROCA DE FILTROS DE ÁGUA EM BEBEDOUROS DE LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1650/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 107354 Data: 01/04/2025 11:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 106883 Data: 13/03/2025 12:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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