Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE E DATA DE TROCA DE FILTROS DE ÁGUA EM BEBEDOUROS DE LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1650/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 107354 Data: 01/04/2025 11:51:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 106883 Data: 13/03/2025 12:08:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO INFANTIL EM LOCAIS DE USO PÚBLICO.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1167 ID: 106859 Data: 13/03/2025 12:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 106894 Data: 13/03/2025 12:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DO AUTISMO” NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 106892 Data: 13/03/2025 11:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS (PEFCPL) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1122 ID: 106846 Data: 13/03/2025 07:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1118/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 106858 Data: 13/03/2025 06:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE PRÓTESES E PLACAS METÁLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 106852 Data: 13/03/2025 06:46:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 822 ID: 106487 Data: 27/02/2025 09:19:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS RESERVADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 617/2025 Protocolo N°: 617 ID: 106322 Data: 19/02/2025 11:20:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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