Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
ESTABELECE DIRETRIZES POLÍTICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 987 ID: 114473 Data: 20/02/2026 09:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE QUE PROMOVA OU FAÇA APOLOGIA À EXPLORAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 986 ID: 114474 Data: 20/02/2026 08:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 985 ID: 114471 Data: 20/02/2026 07:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE GERAR IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO, PARA FINS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2026 Protocolo N°: 968 ID: 114472 Data: 20/02/2026 07:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA AGROPECUÁRIA DIGITAL – PRO-AGRO RASTREÁVEL – NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 767/2026 Protocolo N°: 767 ID: 114384 Data: 10/02/2026 12:45:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL DAS LOJAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, EQUIPARANDO-AS ÀS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 766/2026 Protocolo N°: 766 ID: 114382 Data: 10/02/2026 12:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA O ART. X DA DA LEI ESTADUAL Nº 8.638/2019.
Processo N°: 765/2026 Protocolo N°: 765 ID: 114380 Data: 10/02/2026 12:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
INSTITUI O EVENTO SEALBA SHOW NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 676 ID: 114327 Data: 06/02/2026 06:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 113695 Data: 05/01/2026 10:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2025
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A À LEI Nº 7.270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR OS INCENTIVOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, MODERNA, PRODUTIVA E DE BAIXO CARBONO.
Processo N°: 6993/2025 Protocolo N°: 6995 ID: 112854 Data: 11/11/2025 14:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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