Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 28/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 372/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE KOOLEN DE VRIES – KDVS NO ESTADO DE SERGIPE”.
Processo N°: 5671/2024 Protocolo N°: 5672 ID: 104560 Data: 28/10/2024 06:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 237/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA POR ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3453/2024 Protocolo N°: 3453 ID: 102186 Data: 20/06/2024 10:57:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 226/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS GESTANTES E ÀS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3270/2024 Protocolo N°: 3270 ID: 102063 Data: 12/06/2024 09:10:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 225/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3269/2024 Protocolo N°: 3269 ID: 102064 Data: 12/06/2024 09:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 224/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ESPECIALIZADAS DE APOIO E ATENDIMENTO À MULHER.
Processo N°: 3267/2024 Protocolo N°: 3267 ID: 102062 Data: 12/06/2024 09:05:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 85/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA POR OCASIÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NO ESTADO DE SERGIPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 1113 ID: 99799 Data: 15/03/2024 09:31:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 84/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PROIBIÇÃO DO ACESSO DO PÚBLICO PORTANDO GARRAFAS OU SIMILARES, DE USO PESSOAL, CONTENDO ÁGUA PARA CONSUMO, EM EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDE PORTE QUE OCORRAM NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1104/2024 Protocolo N°: 1105 ID: 99758 Data: 14/03/2024 06:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 969/2024 Protocolo N°: 970 ID: 99609 Data: 08/03/2024 09:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA POR OCASIÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2024 Protocolo N°: 560 ID: 99241 Data: 22/02/2024 13:42:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 577/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO ACOLHER-SE, COM CNPJ 17.513.841/0001-03.
Processo N°: 6043/2023 Protocolo N°: 6027 ID: 97983 Data: 20/12/2023 09:51:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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