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Projeto de Lei n° 277/2022
INSTITUI QUE O DIA 11 DE JUNHO SEJA RECONHECIDO COMO O " DIA DO ESCOTEIRO" EM SERGIPE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Processo N°: 3503/2022 Protocolo N°: 277 ID: 80664 Data: 30/11/2022 09:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 276/2022
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2022 Protocolo N°: 276 ID: 80663 Data: 30/11/2022 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 199/2022
CRIA A LEI ESTADUAL DO GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2022 Protocolo N°: 199 ID: 77413 Data: 13/07/2022 13:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Moção n° 126/2022
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM DO VÍDEO DO SHOW DO COMEDIANTE LEONARDO DE LIMA BORGES LINS (LEO LINS), ONDE O MESMO FAZ PIADAS ENVOLVENDO SURDEZ E PARKINSON. ADEMAIS SE SOLIDARIZA À COMUNIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, BEM COMO, ÀS INSTITUIÇÕES QUE OS REPRESENTAM, E RATIFICA O APOIO À DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE PELA INICIATIVA DE SUSPENDER AS APRESENTAÇÕES DO MESMO SHOW NOS TEATROS DESTE ESTADO.
Processo N°: 1501/2022 Protocolo N°: 126 ID: 77147 Data: 27/04/2022 09:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Resolução n° 19/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. ADAUTO DE SOUZA RIBEIRO.
Processo N°: 1451/2022 Protocolo N°: 19 ID: 77475 Data: 25/04/2022 14:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Indicação n° 327/2022
SOLICITA AO PREFEITO DE AQUIDABÃ QUE VIABILIZE O PROCESSO SELETIVO, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADES, E REGULARIZAÇÃO DE EXAMES, PARA MELHOR ATENDER SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1344/2022 Protocolo N°: 327 ID: 76506 Data: 13/04/2022 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo, Kitty Lima
Projeto de Lei n° 78/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE DEZEMBRO DE 2002, ORGANIZANDO OS CARGOS E CARREIRAS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DE PERÍCIAS, VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 889/2022 Protocolo N°: 78 ID: 77292 Data: 22/03/2022 08:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 74/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - TOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2022 Protocolo N°: 74 ID: 77288 Data: 16/03/2022 13:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 70/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 8.238, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 858/2022 Protocolo N°: 70 ID: 77284 Data: 16/03/2022 12:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Indicação n° 172/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, QUE VIABILIZEM O REFORÇO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA DESO "FAUSTINA", EM Nª SRª DAS DORES, PORQUE ESTÁ PREJUDICANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 850/2022 Protocolo N°: 172 ID: 76351 Data: 16/03/2022 11:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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