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Projeto de Lei n° 277/2022
INSTITUI QUE O DIA 11 DE JUNHO SEJA RECONHECIDO COMO O " DIA DO ESCOTEIRO" EM SERGIPE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Processo N°: 3503/2022 Protocolo N°: 277 ID: 80664 Data: 30/11/2022 09:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 276/2022
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2022 Protocolo N°: 276 ID: 80663 Data: 30/11/2022 09:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 199/2022
CRIA A LEI ESTADUAL DO GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2022 Protocolo N°: 199 ID: 77413 Data: 13/07/2022 13:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Resolução n° 19/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. ADAUTO DE SOUZA RIBEIRO.
Processo N°: 1451/2022 Protocolo N°: 19 ID: 77475 Data: 25/04/2022 14:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 74/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - TOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2022 Protocolo N°: 74 ID: 77288 Data: 16/03/2022 13:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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