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Projeto de Lei n° 252/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, INFORMANDO OS BENEFÍCIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A NECESSIDADE DE TOMAR A DOSAGEM COMPLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2246/2021 Protocolo N°: 252 ID: 74220 Data: 27/09/2021 13:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 250/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA E ESTUDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2242/2021 Protocolo N°: 250 ID: 74218 Data: 27/09/2021 10:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 249/2021
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO CAMPO, O ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2240/2021 Protocolo N°: 249 ID: 74217 Data: 27/09/2021 10:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 248/2021
OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INFORMAR AOS SEUS CLIENTES, PREVIAMENTE E POR ESCRITO, ACERCA DE ALTERAÇÃO DO MEIO ADOTADO E OU ACORDADO PARA O PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2238/2021 Protocolo N°: 248 ID: 74216 Data: 27/09/2021 10:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 247/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HOSPITALARES E DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2236/2021 Protocolo N°: 247 ID: 74215 Data: 27/09/2021 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 246/2021
DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2234/2021 Protocolo N°: 246 ID: 74214 Data: 27/09/2021 10:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 245/2021
ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ASSOCIADAS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2232/2021 Protocolo N°: 245 ID: 74213 Data: 27/09/2021 10:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 244/2021
PROÍBE QUE EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU AFINS, ATRAVÉS DE SMS, WHATSAPP E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, FAÇAM COBRANÇA EM FINAIS DE SEMANA E EM HORÁRIO DAS 18 HORAS ÀS 8 HORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2230/2021 Protocolo N°: 244 ID: 74212 Data: 27/09/2021 10:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 243/2021
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA NAS PROXIMIDADES DE LAGO, LAGOA, RIO, RIACHO, REPRESA E CACHOEIRA PARA ALERTAR SOBRE O RISCO DE AFOGAMENTO E RECOMENDAR A UTILIZAÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS.
Processo N°: 2228/2021 Protocolo N°: 243 ID: 74211 Data: 27/09/2021 10:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
Projeto de Lei n° 242/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CUJAS AS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2226/2021 Protocolo N°: 242 ID: 74210 Data: 27/09/2021 10:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo de Glória
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