Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kitty Lima 
Localizada(s) 151 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 166/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTÂNCIA – SE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4114/2026 Protocolo N°: 4113 ID: 118009 Data: 14/07/2026 12:30:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO LEGALMENTE DISPONÍVEL EM TREINAMENTO DE CÃES DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3820/2026 Protocolo N°: 3819 ID: 117570 Data: 30/06/2026 13:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3621/2026 Protocolo N°: 3620 ID: 117474 Data: 17/06/2026 13:28:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
L 10007/2026
Projeto de Lei n° 118/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS (IAA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2026 Protocolo N°: 2971 ID: 116714 Data: 19/05/2026 06:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2026
ALTERA A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 100% ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2673/2026 Protocolo N°: 2672 ID: 116245 Data: 04/05/2026 12:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CAPOEIRA NAS ESCOLAS E DE VALORIZAÇÃO DOS CAPOEIRISTAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2480/2026 Protocolo N°: 2479 ID: 116168 Data: 22/04/2026 14:56:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
L 9993/2026
Projeto de Lei n° 99/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO ÉTICA E CONTROLE POPULACIONAL DE POMBAS URBANAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2412/2026 Protocolo N°: 2411 ID: 115964 Data: 16/04/2026 13:41:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
L 9983/2026
Projeto de Lei n° 90/2026
INSTITUI O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR E O SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2162/2026 Protocolo N°: 2161 ID: 115847 Data: 08/04/2026 11:02:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE SERGIPE E PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 1900/2026 Protocolo N°: 1900 ID: 115579 Data: 27/03/2026 12:42:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
INSTITUI O SERVIÇO ESTADUAL "189 - DISQUE PROTEÇÃO ANIMAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 115414 Data: 25/03/2026 08:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.