Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 107032 Data: 24/03/2025 07:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
ALTERA A LEI Nº 8.366, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA VEDAR A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS COMO BRINDES, PRÊMIOS, SORTEIOS OU PROMOÇÕES.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 107040 Data: 24/03/2025 07:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO POLÍCIA UNIDA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 924 ID: 106562 Data: 10/03/2025 07:07:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR ECOBARREIRAS NOS CURSOS D’ÁGUA DE DOMÍNIO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE CONTER RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, PROTEGER OS RECURSOS HÍDRICOS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: 700 ID: 106201 Data: 21/02/2025 11:48:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG REVERTER - RV, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
Processo N°: 3623/2022 Protocolo N°: 296 ID: 80686 Data: 19/12/2022 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2022
ATRIBUI A NOSSA SENHORA DAS DORES O TÍTULO DE CAPITAL SERGIPANA DA FÉ.
Processo N°: 2005/2022 Protocolo N°: 165 ID: 77379 Data: 31/05/2022 07:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2022
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA "SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE", CNPJ: 32.901.282/0001-94, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE FARO, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE - CEP: 49770-000.
Processo N°: 1997/2022 Protocolo N°: 164 ID: 77378 Data: 27/05/2022 11:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2022
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS.
Processo N°: 1428/2022 Protocolo N°: 125 ID: 77339 Data: 20/04/2022 16:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2022
ATRIBUI À FESTA JUNINA DO "CASAMENTO DA VIÚVA" DO MUNICÍPIO DE MARUIM-SE, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES.
Processo N°: 1239/2022 Protocolo N°: 114 ID: 77328 Data: 04/04/2022 14:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2022
ATRIBUI À FESTA PÓS CARNAVALESCA DO "MARUIM FOLIA" DO MUNICÍPIO DE MARUIM-SE, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES.
Processo N°: 1237/2022 Protocolo N°: 113 ID: 77327 Data: 04/04/2022 14:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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