Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 407/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 113570 Data: 22/12/2025 06:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ ITABAIANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 7520 ID: 113501 Data: 17/12/2025 13:50:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 382/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEIXAR ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS OU GARAGENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7392/2025 Protocolo N°: 7394 ID: 113310 Data: 10/12/2025 06:57:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 381/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS POR ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7390/2025 Protocolo N°: 7392 ID: 112945 Data: 10/12/2025 06:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7084/2025 Protocolo N°: 7086 ID: 112293 Data: 19/11/2025 14:07:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2025
DECLARA O EVENTO “BROTHER FEST”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 112784 Data: 05/11/2025 10:41:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PELO CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DOS ATOS PRATICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6423/2025 Protocolo N°: 6425 ID: 112288 Data: 15/10/2025 09:46:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO CUIDADO ANIMAL - "REABILITAÇÃO" - NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6017/2025 Protocolo N°: 6019 ID: 111814 Data: 25/09/2025 11:12:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PROTETORAS, DOS PROTETORES E DAS ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, APOIO E VALORIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5781/2025 Protocolo N°: 5783 ID: 111630 Data: 16/09/2025 10:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL SERGIPE, COM FOCO NO USO DE ENERGIA LIMPA, GESTÃO CONSCIENTE DA ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5689/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 111564 Data: 11/09/2025 13:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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