Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 356/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7084/2025 Protocolo N°: 7086 ID: 112293 Data: 19/11/2025 14:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2025
DECLARA O EVENTO “BROTHER FEST”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 112784 Data: 05/11/2025 10:41:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PELO CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DOS ATOS PRATICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6423/2025 Protocolo N°: 6425 ID: 112288 Data: 15/10/2025 09:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO CUIDADO ANIMAL - "REABILITAÇÃO" - NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6017/2025 Protocolo N°: 6019 ID: 111814 Data: 25/09/2025 11:12:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PROTETORAS, DOS PROTETORES E DAS ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, APOIO E VALORIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5781/2025 Protocolo N°: 5783 ID: 111630 Data: 16/09/2025 10:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL SERGIPE, COM FOCO NO USO DE ENERGIA LIMPA, GESTÃO CONSCIENTE DA ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5689/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 111564 Data: 11/09/2025 13:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS OU DISPOSITIVOS QUE CAUSEM DOR, CHOQUE OU SOFRIMENTO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5670/2025 Protocolo N°: 5672 ID: 111417 Data: 10/09/2025 11:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5669/2025 Protocolo N°: 5671 ID: 111418 Data: 10/09/2025 11:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CAPIVARAS NO ESTADO DE SERGIPE ESTABELECENDO DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DOS SEUS HABITATS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5668/2025 Protocolo N°: 5670 ID: 111420 Data: 10/09/2025 11:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2025
DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE) INSTITUIR LINHA DE CRÉDITO DESTINADA À MOTORISTAS DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 5668 ID: 111419 Data: 10/09/2025 10:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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