Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kitty Lima 
Localizada(s) 146 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 101/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CAPOEIRA NAS ESCOLAS E DE VALORIZAÇÃO DOS CAPOEIRISTAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2480/2026 Protocolo N°: 2479 ID: 116168 Data: 22/04/2026 14:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO ÉTICA E CONTROLE POPULACIONAL DE POMBAS URBANAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2412/2026 Protocolo N°: 2411 ID: 115964 Data: 16/04/2026 13:41:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
INSTITUI O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR E O SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2162/2026 Protocolo N°: 2161 ID: 115847 Data: 08/04/2026 11:02:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE SERGIPE E PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 1900/2026 Protocolo N°: 1900 ID: 115579 Data: 27/03/2026 12:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
INSTITUI O SERVIÇO ESTADUAL "189 - DISQUE PROTEÇÃO ANIMAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 115414 Data: 25/03/2026 08:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1784/2026 Protocolo N°: 1784 ID: 114555 Data: 25/03/2026 07:49:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL PARA CÃES E GATOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 114789 Data: 04/03/2026 09:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, SOLIDARIEDADE E VOLUNTARIADO SOCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 114788 Data: 04/03/2026 09:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS DE UMBAÚBA - ONG ANJOS DE PATAS, CNPJ 55.516.227/0001-86, COM SEDE NA RODOVIA PADRE JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA (SE 488), Nº 251, POVOADO PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 760 ID: 114379 Data: 10/02/2026 12:20:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 113570 Data: 22/12/2025 06:25:50 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.