Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ibrain de Valmir 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 374/2025
PROÍBE, NO ESTADO DE SERGIPE, A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7309/2025 Protocolo N°: 7311 ID: 113218 Data: 03/12/2025 10:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO O SEMEADOR E A SEMENTE, CNPJ 10.499.587/0001-89, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 5370/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 111192 Data: 27/08/2025 10:27:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA PARA RODOVIA ESTADUAL DOUTOR BENITO DA SILVA, A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE 204, TRECHO DE ENTRONCAMENTO SE - 200/ ENTRONCAMENTO SE – 100, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 714 ID: 106379 Data: 24/02/2025 08:53:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 485/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS, CNPJ 28.844.515/0001-97, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 6627/2024 Protocolo N°: 6628 ID: 105582 Data: 18/12/2024 15:05:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS, CNPJ Nº 10.472.334/0001-11, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS.
Processo N°: 5712/2024 Protocolo N°: 5713 ID: 104646 Data: 29/10/2024 11:38:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AFIXAÇÃO DE QR CODE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE DIRECIONE PARA SITES ELETRÔNICOS DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4650/2024 Protocolo N°: 4650 ID: 103616 Data: 03/09/2024 11:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2024
ALTERA PARA RODOVIA ESTADUAL VALMIR MONTEIRO, A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-270, QUE INTERLIGA O POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO À CIDADE DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4299/2024 Protocolo N°: 4299 ID: 103167 Data: 14/08/2024 06:48:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA MIRANDA, CNPJ Nº 16.464.000/0001-82, COM SEDE E FORO NA PRAÇA IVETE SIQUEIRA, Nº 01, COLÔNIA MIRANDA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3405/2024 Protocolo N°: 3405 ID: 102177 Data: 19/06/2024 08:09:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2024
CRIA DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PONTOS TURÍSTICOS, HOTELARIAS E SIMILARES, BEM COMO O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE TURISMO INCLUSIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2025/2024 Protocolo N°: 2026 ID: 100724 Data: 17/04/2024 14:24:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE MOCAMBO, COM SEDE À RUA NOVA, S/N, POVOADO MOCAMBO, AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 908/2024 Protocolo N°: 909 ID: 99536 Data: 05/03/2024 12:26:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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