Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS, CNPJ nº 10.472.334/0001-11, com sede e foro no Município de Simão Dias.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 378/2024
Nº do Processo:   5712
Ano do Processo:   2024

Autoria


Ibrain de Valmir;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação