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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
420
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Última atualização: 30/12/2025
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Projeto de Lei n° 420/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA AÇÃO SOCIAL LOURDENSE - ASL, CNPJ Nº 32.727.711/0001-59, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7661/2025
Protocolo N°:
7663
ID:
113653
Data:
29/12/2025 08:33:06
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Jeferson Andrade
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2025
CRIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SERGIPE – UNESE, ESTABELECE OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FONTES DE FINANCIAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
7642/2025
Protocolo N°:
7644
ID:
113648
Data:
27/12/2025 22:35:27
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 418/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ US$ 78.400.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS), PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS SERGIPANOS - MAIS SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7641/2025
Protocolo N°:
7643
ID:
113647
Data:
26/12/2025 17:45:45
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
7640/2025
Protocolo N°:
7642
ID:
113645
Data:
26/12/2025 16:09:53
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO DO LEITE CRU, PROÍBE PRÁTICAS QUE PREJUDIQUEM OS PRODUTORES LOCAIS, INSTITUI O ÍNDICE ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO VALOR DO LEITE, CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNANÇA PARITÁRIA DA CADEIA LEITEIRA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE INCENTIVO ESTADUAL.
Processo N°:
7633/2025
Protocolo N°:
7635
ID:
113624
Data:
26/12/2025 07:45:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Adailton Martins
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2025
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESUAS/SE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
7632/2025
Protocolo N°:
7634
ID:
113639
Data:
26/12/2025 06:49:22
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 414/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO RIO FUNDO (CACHOEIRA E ARAME) E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 02.002.074/0001-92, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°:
7631/2025
Protocolo N°:
7633
ID:
113638
Data:
23/12/2025 15:03:10
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DAS PIAS E ALECRIM, CNPJ Nº 05.313.897/0001-27, COM SEDE NO AC. POVOADO LAGOA DAS PIAS, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°:
7630/2025
Protocolo N°:
7632
ID:
113637
Data:
23/12/2025 13:50:36
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Chico do Correio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTE - ACLA, CNPJ Nº 55.625.656/0001-91 DE QUE TRATA A LEI Nº 3.158, DE 28 DE ABRIL DE 1992, COM SEDE NA PRAÇA MANOEL CARDOSO SOUZA 48, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA E FORO E COMARCA NO MUNICÍPIO DE CAPELA – SE.
Processo N°:
7617/2025
Protocolo N°:
7619
ID:
113623
Data:
23/12/2025 11:30:30
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Garibalde Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2025
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SERGIPE, ATRIBUI À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, E ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO.
Processo N°:
7574/2025
Protocolo N°:
7576
ID:
113583
Data:
22/12/2025 14:19:02
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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