Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 134/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 31/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6658/2024 Protocolo N°: 6658 ID: 105600 Data: 19/12/2024 07:01:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 133/2024
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Processo N°: 6657/2024 Protocolo N°: 6657 ID: 105599 Data: 19/12/2024 06:52:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 132/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA .
Processo N°: 6624/2024 Protocolo N°: 6625 ID: 105573 Data: 18/12/2024 14:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 131/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL, VICE-ALMIRANTE DA MARINHA DO BRASIL.
Processo N°: 6516/2024 Protocolo N°: 6517 ID: 105305 Data: 16/12/2024 13:33:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 130/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR LUCAS LEMOS PEREIRA.
Processo N°: 6460/2024 Protocolo N°: 6461 ID: 105411 Data: 11/12/2024 12:19:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 129/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR WALTERLIN PEQUENO DE JESUS.
Processo N°: 6459/2024 Protocolo N°: 6460 ID: 105410 Data: 11/12/2024 12:12:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 128/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, MINISTRO DA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.
Processo N°: 6415/2024 Protocolo N°: 6416 ID: 105358 Data: 10/12/2024 13:00:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 127/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR LUIS FELIPE SALOMÃO, MINISTRO E VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.
Processo N°: 6414/2024 Protocolo N°: 6415 ID: 105357 Data: 10/12/2024 12:39:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 126/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA ERIKA FERRARI.
Processo N°: 6355/2024 Protocolo N°: 6356 ID: 105186 Data: 06/12/2024 07:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 125/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE EMENDA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2003 – QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE – PARA INCLUSÃO DE INCISO VEDANDO A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E/OU RAÇA E MODIFICAR O ARTIGO 12.
Processo N°: 6226/2024 Protocolo N°: 6227 ID: 105103 Data: 27/11/2024 11:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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