Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 21/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 595/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO CAMPOS (ACPPC)”, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.641.229/0001-66, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE..
Processo N°: 6126/2023 Protocolo N°: 6109 ID: 98140 Data: 26/12/2023 11:04:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 594/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, A SER DESENVOLVIDO NO MÊS DE JUNHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6110/2023 Protocolo N°: 6094 ID: 98221 Data: 26/12/2023 07:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 593/2023
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO PARA PACIENTES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6109/2023 Protocolo N°: 6093 ID: 98220 Data: 26/12/2023 07:20:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 592/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6108/2023 Protocolo N°: 6092 ID: 98222 Data: 26/12/2023 07:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 591/2023
CRIA A FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO - FUNSECOM, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.505, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP/SE, EM FUNDAÇÂO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE, E SUA ORGANIZAÇÁO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6089/2023 Protocolo N°: 6073 ID: 98127 Data: 21/12/2023 19:36:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 590/2023
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GOL DA GENTE, A SER DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6088/2023 Protocolo N°: 6072 ID: 98126 Data: 21/12/2023 19:20:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 589/2023
INSTITUI O PROGRAMA "CIRANDA SERGIPE", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6087/2023 Protocolo N°: 6071 ID: 98125 Data: 21/12/2023 16:39:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 588/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6086/2023 Protocolo N°: 6070 ID: 98124 Data: 21/12/2023 16:37:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 587/2023
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS REALIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6085/2023 Protocolo N°: 6069 ID: 98123 Data: 21/12/2023 15:35:32 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 586/2023
TRANSFORMA A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM EM SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO - SEPLAN; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.196, DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6084/2023 Protocolo N°: 6068 ID: 98122 Data: 21/12/2023 15:30:22 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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