Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 248/2017
ALTERA A LEI Nº8333/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI Nº 9496/1997, E NA MEDIDA PROVIS. Nº 2192-70/2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPL. FEDERAL Nº 148/2014, E PELA LEI COMPL. FEDERAL Nº 156/2016.
Processo N°: 2358/2017 Protocolo N°: 248 ID: 33118 Data: 14/12/2017 14:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 247/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 2350/2017 Protocolo N°: 247 ID: 33117 Data: 13/12/2017 18:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 246/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA GOV. VALADARES ” CNPJ Nº 32.741.324/0001-77, COM SEDE NA COLÔNIA VALADARES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE, E FORO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
Processo N°: 2347/2017 Protocolo N°: 246 ID: 33116 Data: 13/12/2017 14:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 245/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA DE SIMÃO DIAS ” CNPJ Nº 21.941.987/0001-19, COM SEDE NA RODOVIA GOV. LOURIVAL BATISTA, KM 06, Nº 2000, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE, E FORO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE
Processo N°: 2345/2017 Protocolo N°: 245 ID: 33115 Data: 13/12/2017 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 244/2017
ESTABELECE UMA COTA MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, CANTADORES, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2344/2017 Protocolo N°: 244 ID: 33114 Data: 13/12/2017 12:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 243/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5696, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2336/2017 Protocolo N°: 243 ID: 33113 Data: 12/12/2017 15:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 242/2017
RECONHECE DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPE" CNPJ 22.999.648/0001-56, COM SEDE Á RUA FERNANDO LUIZ DE MELO BARRETO, 182 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA E FORO NA COMARCA DE CAPELA/SE.
Processo N°: 2333/2017 Protocolo N°: 242 ID: 33112 Data: 12/12/2017 15:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 241/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MULUNGU, CNPJ Nº 13.006.556/0001-37, COM SEDE NO POVOADO MULUNGU E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
Processo N°: 2332/2017 Protocolo N°: 241 ID: 33111 Data: 12/12/2017 12:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 240/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.724, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2331/2017 Protocolo N°: 240 ID: 33110 Data: 12/12/2017 11:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 239/2017
ACRESCE PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE; ESTABELECE ACRÉSCIMO NO VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MESMO TRIBUNAL; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2330/2017 Protocolo N°: 239 ID: 33109 Data: 12/12/2017 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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