Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 118/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DOS POETAS ESTANCIANOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 1912/2015 Protocolo N°: 118 ID: 29318 Data: 14/12/2015 14:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 117/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE, CNPJ Nº 18.602.290/0001-09, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
Processo N°: 1904/2015 Protocolo N°: 117 ID: 29317 Data: 11/12/2015 11:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 116/2015
CONCEDE ABONO ESPECIAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, CIVIS OU MILITARES, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E AOS PENSIONISTAS PAGOS PELO TESOURO DO ESTADO OU PELO SERGIPEPREVIDÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1903/2015 Protocolo N°: 116 ID: 29316 Data: 10/12/2015 11:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 115/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR UM PLANO ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO MAR AZUL, CEDIDOS AO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AS CARTEIRAS IMOBILIÁRIAS DA CEHOP, E DO IPES, BEM COMO ALIENAR OS CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1902/2015 Protocolo N°: 115 ID: 29315 Data: 10/12/2015 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 114/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO ( ACRECESUM ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 1884/2015 Protocolo N°: 114 ID: 29314 Data: 09/12/2015 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Mitidieri
Projeto de Lei n° 113/2015
DECLARA O " O RASGADINHO " COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1879/2015 Protocolo N°: 113 ID: 29313 Data: 09/12/2015 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 112/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO "BULLYING" NOS CINEMAS DO ESTADO DE SERGIPE, EM TODAS AS SESSÕES.
Processo N°: 1865/2015 Protocolo N°: 112 ID: 29312 Data: 03/12/2015 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 111/2015
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1856/2015 Protocolo N°: 111 ID: 29311 Data: 01/12/2015 12:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 110/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA DE VENCIMENTO E DA PERCEPÇÃO DE VANTAGENS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1855/2015 Protocolo N°: 110 ID: 29310 Data: 01/12/2015 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 109/2015
DECLARA O "BLOCO CARNAVALESCO CARRO QUEBRADO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1843/2015 Protocolo N°: 109 ID: 29309 Data: 30/11/2015 14:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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