Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2014
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2..148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1921/2014 Protocolo N°: 19 ID: 2635 Data: 12/12/2014 12:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 12 E O ART. 97 DA LC. Nº 113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 1862/2014 Protocolo N°: 18 ID: 2634 Data: 02/12/2014 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1704/2014 Protocolo N°: 17 ID: 2633 Data: 11/11/2014 10:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
ALTERA 0 § 3º DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1665/2014 Protocolo N°: 16 ID: 2632 Data: 04/11/2014 09:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2014
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS DE GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DE AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1183/2014 Protocolo N°: 15 ID: 2631 Data: 01/07/2014 11:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1182/2014 Protocolo N°: 14 ID: 2630 Data: 01/07/2014 10:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2014 Protocolo N°: 13 ID: 2629 Data: 27/06/2014 16:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1156/2014 Protocolo N°: 12 ID: 2628 Data: 26/06/2014 12:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2014
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORREALATAS.
Processo N°: 1152/2014 Protocolo N°: 11 ID: 2627 Data: 26/06/2014 09:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE PROCURADORES DO ESTADO E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS E FUNDACIONAIS; DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 18 DE JUNHO DE 2009; DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1150/2014 Protocolo N°: 10 ID: 2626 Data: 26/06/2014 08:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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