Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei Complementar n° 17/2010
ALT. E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMP. Nº 113, DE 01/11/ 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVID. SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, QUE ABRANGE OS SERVID. PÚBL. DA ADM. DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL OS MENBROS DA MAGISTRATURA E DO MINIST. PÚBL., OS CONSELHEIROS DO TRIB. DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2642/2010 Protocolo N°: 17 ID: 16248 Data: 13/12/2010 17:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPL. Nº 166, DE 18/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REM., COM REAJUSTE DO VENC. BÁSICO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS DE GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DE AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - ADM. DIR. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2641/2010 Protocolo N°: 16 ID: 16247 Data: 13/12/2010 17:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 15/2010
MODIFICA A COMPETÊNCIA E A DENOMINAÇÃO DE VARA NA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 ( CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICÍARIA DO ESTADO DE SERGIPE ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2640/2010 Protocolo N°: 15 ID: 16246 Data: 13/12/2010 17:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 14/2010
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2637/2010 Protocolo N°: 14 ID: 16245 Data: 13/12/2010 14:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 13/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2202/2010 Protocolo N°: 13 ID: 16244 Data: 28/10/2010 11:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 12/2010
TRANSFORMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1910/2010 Protocolo N°: 12 ID: 16243 Data: 30/08/2010 16:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 11/2010
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1792/2010 Protocolo N°: 11 ID: 16242 Data: 05/08/2010 09:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 10/2010
ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS - COGERP, E SOBRE CARREIRAS DE ATIVIDADES PERICIAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1752/2010 Protocolo N°: 10 ID: 16241 Data: 02/08/2010 17:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 9/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 33 / 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÂO E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1308/2010 Protocolo N°: 9 ID: 16240 Data: 01/06/2010 14:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 8/2010
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 18 DE JUNHO DE 2009, REVISA GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM NOMINAL FIXA E REAJUSTÁVEL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ PRVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1299/2010 Protocolo N°: 8 ID: 16239 Data: 01/06/2010 12:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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