Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2009
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO ESTADO.
Processo N°: 2870/2009 Protocolo N°: 8 ID: 13160 Data: 23/11/2009 15:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2009
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNDOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PÁIS E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ANÁLOGAS.
Processo N°: 2869/2009 Protocolo N°: 7 ID: 13159 Data: 23/11/2009 15:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2009
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO ESTADO.
Processo N°: 2443/2009 Protocolo N°: 6 ID: 13158 Data: 13/10/2009 09:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2009
ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2006 QUE INDICOU O CONSELHEIROS FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO À VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2071/2009 Protocolo N°: 5 ID: 13157 Data: 03/09/2009 09:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2009
SUSTA O DECRETO Nº 26.172, DE 25/05/09, QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, TRANSFORMAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 1742/2009 Protocolo N°: 4 ID: 13156 Data: 05/08/2009 09:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1987, DE 30 DE JUNHO DE 1987, QUE CRIA A ORDEM DO MÉRITO PARLAMENTAR.
Processo N°: 1221/2009 Protocolo N°: 3 ID: 13155 Data: 19/05/2009 11:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2009
ESCOLHE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 955/2009 Protocolo N°: 2 ID: 13154 Data: 15/04/2009 09:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2009
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: 906/2009 Protocolo N°: 1 ID: 13153 Data: 06/04/2009 14:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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