Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2008
ALTERA O ART. 109 DA LEI Nº 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1666/2008 Protocolo N°: 10 ID: 11177 Data: 13/11/2008 11:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2008
TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1523/2008 Protocolo N°: 9 ID: 11176 Data: 23/10/2008 10:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1058/2008 Protocolo N°: 8 ID: 11175 Data: 04/08/2008 10:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2008
MODIFICA A COMPETENCIA DE VARAS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU E DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR, ALTERA OS ANEXOS III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 981/2008 Protocolo N°: 7 ID: 11174 Data: 25/06/2008 09:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E 151, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 904/2008 Protocolo N°: 6 ID: 11173 Data: 09/06/2008 16:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DE PROCURADORES DO ESTADO E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS E FUNCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.(MENSAGEMNº 36/2008)
Processo N°: 777/2008 Protocolo N°: 5 ID: 11172 Data: 20/05/2008 10:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2008
ALTERA E ACRESCENTADISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE E CRIA A CARREIRA DE AUDITOR TÉCNICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 755/2008 Protocolo N°: 4 ID: 11171 Data: 19/05/2008 17:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 754/2008 Protocolo N°: 3 ID: 11170 Data: 19/05/2008 17:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 753/2008 Protocolo N°: 2 ID: 11169 Data: 19/05/2008 16:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA MAGISTRATURA, A CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 494/2008 Protocolo N°: 1 ID: 11168 Data: 15/04/2008 10:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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