Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Lei n° 309/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE IMPRENSA
Processo N°: 1634/2006 Protocolo N°: 309 ID: 9928 Data: 22/12/2006 10:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2006
ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.371, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2006 Protocolo N°: 308 ID: 9927 Data: 20/12/2006 09:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO COTINGUIBA ESPORTE CLUBE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1630/2006 Protocolo N°: 307 ID: 9926 Data: 13/12/2006 09:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MIRIM BATALHÃO RIACHUELO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIACHUELO/SE.
Processo N°: 1626/2006 Protocolo N°: 306 ID: 9925 Data: 12/12/2006 11:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Walker Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2006
RECONHECE E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE.
Processo N°: 1625/2006 Protocolo N°: 305 ID: 9924 Data: 12/12/2006 11:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Walker Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESTRES PAIS, ALUNOS E AMIGOS DA ESCOLA NIVALDO CERQUEIRA FONTES COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 1624/2006 Protocolo N°: 304 ID: 9923 Data: 12/12/2006 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Walker Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO MANOEL PEREIRA - AMAMP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1621/2006 Protocolo N°: 303 ID: 9922 Data: 11/12/2006 17:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luiz Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2006
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DE SERGIPE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1619/2006 Protocolo N°: 302 ID: 9921 Data: 11/12/2006 15:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luiz Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DO PROJETO DE COLONIZAÇÃO LADEIRINHAS "B". LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, EM SERGIPE.
Processo N°: 1618/2006 Protocolo N°: 301 ID: 9920 Data: 11/12/2006 14:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CANDEIAS, IMÓVEL SITUADO À MARGEM DA RODOVIA FRANCISCO TELES DE MENDOÇA (RODOVIA SE-140), NO POVOADO CANDEIAS, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1617/2006 Protocolo N°: 300 ID: 9919 Data: 11/12/2006 14:53:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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