Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 17/2025
URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 2025, DOS PROJETOS DE LEI NºS 415 DE 2023, 484 DE 2024, 64, 304, 348, 382, 399, 404, 405, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419 E 420 DE 2025, E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 88 E 89 DE 2025.
Processo N°: 7662/2025 Protocolo N°: 7664 ID: 113654 Data: 29/12/2025 08:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6672/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA VIVIANE FREIRE BRASIL, VEREADORA DE MALHADA DOS BOIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 24/12/2025.
Processo N°: 7659/2025 Protocolo N°: 7661 ID: 113336 Data: 29/12/2025 08:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO DO LEITE CRU, PROÍBE PRÁTICAS QUE PREJUDIQUEM OS PRODUTORES LOCAIS, INSTITUI O ÍNDICE ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO VALOR DO LEITE, CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNANÇA PARITÁRIA DA CADEIA LEITEIRA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE INCENTIVO ESTADUAL.
Processo N°: 7633/2025 Protocolo N°: 7635 ID: 113624 Data: 26/12/2025 07:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, LICENÇA POR CONDIÇÃO MENSTRUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE, E DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADAS COM AS MESMAS CONDIÇÕES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7571/2025 Protocolo N°: 7573 ID: 113579 Data: 22/12/2025 12:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 113570 Data: 22/12/2025 06:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
DECLARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7546/2025 Protocolo N°: 7548 ID: 113560 Data: 19/12/2025 07:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2025
INSTITUI O PROGRAMA “SERGIPE CUIDA DE QUEM CUIDA”, VOLTADO AO APOIO, FORMAÇÃO E SUPORTE PSICOSSOCIAL DE CUIDADORES DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7545/2025 Protocolo N°: 7547 ID: 113558 Data: 19/12/2025 07:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 401/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA E CIDADÔ, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO APOIO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7544/2025 Protocolo N°: 7546 ID: 113559 Data: 19/12/2025 06:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
CRIA O CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA – CEPDQ, COM UNIDADES REGIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7543/2025 Protocolo N°: 7545 ID: 113557 Data: 19/12/2025 06:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2025
URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 08, 29, 31, 143, 177, 218, 479, 522 E 523 DE 2023, 15, 162, 212, 270, 324, 340, 357 DE 2024, 23, 78, 99, 144, 204, 205, 210, 225, 236, 249, 275, 296, 306, 318, 320, 324, 325, 326, 334, 335, 356, 357, 372, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 DE 2025, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 80, 81, 83, 85, 86 E 87 DE 2025
Processo N°: 7524/2025 Protocolo N°: 7526 ID: 113508 Data: 18/12/2025 09:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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