Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5077/2025 Protocolo N°: 5080 ID: 110427 Data: 19/08/2025 13:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2025
PROÍBE A REDUÇÃO UNILATERAL DE CRÉDITO DE CARTÃO E CHEQUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5076/2025 Protocolo N°: 5079 ID: 110449 Data: 19/08/2025 13:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5075/2025 Protocolo N°: 5078 ID: 110448 Data: 19/08/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 236/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EX-COMBATENTE PEDRO DA ROCHA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5077 ID: 110898 Data: 19/08/2025 11:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4496/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA BEATRIZ DAS GRAÇAS MENEZES "BIA DE DOVAL", VEREADORA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18/08/2025.
Processo N°: 5073/2025 Protocolo N°: 5076 ID: 110895 Data: 19/08/2025 11:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4495/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARTHUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS, PREFEITO DE LAGARTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18/08/2025.
Processo N°: 5072/2025 Protocolo N°: 5075 ID: 110894 Data: 19/08/2025 11:40:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4494/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA "LUCIANO DE MENININHA", PREFEITO DE PROPRIÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 17/08/2025.
Processo N°: 5071/2025 Protocolo N°: 5074 ID: 110893 Data: 19/08/2025 11:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4493/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ZECA RAMOS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/08/2025.
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 5073 ID: 110889 Data: 19/08/2025 11:39:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4492/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, VEREADOR DE SIRIRI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19/08/2025.
Processo N°: 5069/2025 Protocolo N°: 5072 ID: 110897 Data: 19/08/2025 11:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 235/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE QUE, VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BRITO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 5068/2025 Protocolo N°: 5071 ID: 110896 Data: 19/08/2025 11:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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