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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 519/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À RAQUEL, SHAYANA E YAN, ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANFILÓFIO FERNANDES VIANA E AOS PROFESSORES ALISSON E MAKEL, PELO DESTAQUE COMO FINALISTAS DA 11ª FEIRA BRASILEIRA DOS COLÉGIOS DE APLICAÇÃO E ESCOLAS TÉCNICAS (FEBRAT).
Processo N°: 4785/2023 Protocolo N°: 4768 ID: 94589 Data: 24/10/2023 06:40:52 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Indicação n° 503/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS EM TRECHOS ESPECÍFICOS, BEM COMO A LIMPEZA AO LONGO DA RODOVIA SE-290, EM ESPECIAL, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE UMBAÚBA E TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 4575/2023 Protocolo N°: 4558 ID: 93934 Data: 11/10/2023 15:45:36 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 428/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA SÍLVIA LEANDRA PELLOSO.
Processo N°: 4447/2023 Protocolo N°: 4430 ID: 93561 Data: 06/10/2023 07:54:33 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 457/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DA SEFAZ-SE, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSERIDO EM PROJETO DE LEI, PREVISÃO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCMD, OBSERVANDO A PROGRESSIVIDADE EM RELAÇÃO A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ A PUBLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO.
Processo N°: 3772/2023 Protocolo N°: 3755 ID: 91893 Data: 06/09/2023 07:20:46 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2023
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3592/2023 Protocolo N°: 3575 ID: 91183 Data: 28/08/2023 15:03:20 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2023
DENOMINA COMO “PONTE MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS” A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA SE-290, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANINHA E TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 3386/2023 Protocolo N°: 3369 ID: 90569 Data: 16/08/2023 13:45:16 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA.
Processo N°: 3028/2023 Protocolo N°: 3011 ID: 89468 Data: 02/08/2023 07:23:45 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2023
DECLARA A “FESTA DA SILIBRINA NA CIDADE DE LAGARTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1255/2023 Protocolo N°: 1238 ID: 84784 Data: 12/04/2023 14:17:20 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2023
DECLARA A “FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE NA CIDADE DE LAGARTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1252/2023 Protocolo N°: 1235 ID: 84785 Data: 12/04/2023 13:51:47 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Moção n° 42/2023
MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE ESFORÇOS PARA EFETUAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO OS POSTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SOCORRENSE UMA SEGURANÇA PÚBLICA DE MAIS EFICIÊNCIA E QUALIDADE, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TAIÇOCA.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1036 ID: 84448 Data: 04/04/2023 08:09:03 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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