Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2023
CRIA A FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO - FUNSECOM, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.505, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP/SE, EM FUNDAÇÂO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE, E SUA ORGANIZAÇÁO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6089/2023 Protocolo N°: 6073 ID: 98127 Data: 21/12/2023 19:36:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9374/2024
Projeto de Lei n° 589/2023
INSTITUI O PROGRAMA "CIRANDA SERGIPE", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6087/2023 Protocolo N°: 6071 ID: 98125 Data: 21/12/2023 16:39:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9362/2024
Projeto de Lei n° 588/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6086/2023 Protocolo N°: 6070 ID: 98124 Data: 21/12/2023 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9366/2024
Projeto de Lei n° 587/2023
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS REALIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6085/2023 Protocolo N°: 6069 ID: 98123 Data: 21/12/2023 15:35:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9356/2023
Projeto de Lei n° 586/2023
TRANSFORMA A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM EM SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO - SEPLAN; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.196, DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6084/2023 Protocolo N°: 6068 ID: 98122 Data: 21/12/2023 15:30:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9373/2024
Projeto de Lei Complementar n° 31/2023
REORGANIZA AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERGIPE, INSTITUINDO A MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO - MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERGIPE - MAES E A SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6083/2023 Protocolo N°: 6067 ID: 98121 Data: 21/12/2023 15:20:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
C 398/2023
Projeto de Lei n° 583/2023
ALTERA O ART. 1º; O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 2º; ALTERA OS INCISOS II E III DO "CAPUT" E O PRÓPRIO "CAPUT" DO ART. 3º; ALTERA OS INCISOS I E IV DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS INCISOS V, VI E VII AO § 1º DO ART. 6º; ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 7º, TODOS DA LEI Nº 8.930, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - "CNH SOCIAL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6058/2023 Protocolo N°: 6042 ID: 98026 Data: 20/12/2023 19:10:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9350/2023
Projeto de Lei n° 582/2023
INSTITUI O PROGRAMA RODE BEM, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6057/2023 Protocolo N°: 6041 ID: 98025 Data: 20/12/2023 18:57:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9349/2023
Projeto de Lei n° 581/2023
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PAF, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, BEM COMO DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6056/2023 Protocolo N°: 6040 ID: 98023 Data: 20/12/2023 18:40:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9357/2023
Projeto de Lei n° 580/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SERGIPE - PEMC/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6055/2023 Protocolo N°: 6039 ID: 98022 Data: 20/12/2023 18:26:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9364/2024
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