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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
3315
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Indicação n° 840/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBS, QUE PROMOVAM A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PONTES DO ESTADO DE SERGIPE, EM ESPECIAL, A PONTE DO RIO SERGIPE, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GLÓRIA E APARECIDA.
Processo N°:
3452/2021
Protocolo N°:
840
ID:
74096
Data:
30/12/2021 08:32:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 158/2021
MOÇÃO DE APLAUSO À PRIMEIRA EQUIPE SERGIPANA DE VOLEIBOL REPRESENTANDO A CAUSA LGBTQIA+ VÔLEIWINX, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E DIVERSIDADE EM CAMPO, A SER ENCAMINHADO PARA O COLÉGIO JOSÉ OLINO, RUA ZAQUEU BRANDÃO, Nº 542, SUISSA, CEP 49015-330 ARACAJU/SE.
Processo N°:
3451/2021
Protocolo N°:
158
ID:
74158
Data:
29/12/2021 10:46:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maisa Mitidieri
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 839/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA DESO, QUE VIABILIZEM MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CRAIBEIRO EM PORTO DA FOLHA.
Processo N°:
3450/2021
Protocolo N°:
839
ID:
74095
Data:
29/12/2021 09:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 157/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO E AO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, PELO CORTE DE MAIS DE R$ 290.000.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) DE VALORES QUE SERIAM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°:
3449/2021
Protocolo N°:
157
ID:
74157
Data:
29/12/2021 09:49:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1898/2021
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 261/2020 E 7, 80, 319, 333, 335, 337, 338, 339 E 340 DE 2021, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 52 E 53 DE 2021.
Processo N°:
3448/2021
Protocolo N°:
1898
ID:
76176
Data:
28/12/2021 18:39:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 54/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR.
Processo N°:
3447/2021
Protocolo N°:
54
ID:
74344
Data:
28/12/2021 15:59:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Samuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2021
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
3445/2021
Protocolo N°:
345
ID:
74319
Data:
28/12/2021 15:57:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Procuradoria Geral de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2021
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS MEMBROS ATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3443/2021
Protocolo N°:
344
ID:
74318
Data:
28/12/2021 15:54:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Defensoria Pública
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2021
REGULAMENTA PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Processo N°:
3441/2021
Protocolo N°:
343
ID:
74317
Data:
28/12/2021 15:50:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Defensoria Pública
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2021
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO - GEAAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC; DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-UNIVERSITÁRIO - GPU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
3439/2021
Protocolo N°:
342
ID:
74316
Data:
28/12/2021 15:45:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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