Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: João Marcelo 
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Projeto de Lei n° 321/2021
CRIA A "SEMANA ESTADUAL DA MARISQUEIRA" NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3162/2021 Protocolo N°: 321 ID: 74295 Data: 14/12/2021 12:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Moção n° 149/2021
MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO SANITARISTA ALMIR SANTANA, COORDENADOR DO PROGRAMA IST/AIDS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PELO VALOROSO TRABALHO TÉCNICO, SOCIAL E HUMANITÁRIO, REALIZADO COM A POPULAÇÃO SERGIPANA.
Processo N°: 3116/2021 Protocolo N°: 149 ID: 74149 Data: 09/12/2021 08:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3114/2021 Protocolo N°: 310 ID: 74284 Data: 09/12/2021 08:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2021
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREA DE LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3112/2021 Protocolo N°: 309 ID: 74283 Data: 09/12/2021 08:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2021
ESTABELECE PARA FINS FISCAIS E TRIBUTÁRIO O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COMO BEM ESSENCIAL E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS COM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Processo N°: 3097/2021 Protocolo N°: 308 ID: 74282 Data: 07/12/2021 12:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Requerimento n° 1758/2021
OCORRIDO NO DIA 07/12/2021
Processo N°: 3085/2021 Protocolo N°: 1758 ID: 75901 Data: 07/12/2021 08:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo, Adailton Martins., Gracinha Garcez, Iran Barbosa, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Vanderbal Marinho, Zezinho Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2021
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORES E SERVIDORES DE EDUCAÇÃO QUE LABOREM DIRETAMENTE COM ALUNOS PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3069/2021 Protocolo N°: 304 ID: 74277 Data: 02/12/2021 09:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS (PRÓ-ONCOLOGIA INFANTIL), VISANDO A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CÂNCER INFANTIL.
Processo N°: 3019/2021 Protocolo N°: 300 ID: 74273 Data: 30/11/2021 12:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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PROCESSO
Moção n° 137/2021
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ADVOGADOS DANNIEL ALVES COSTA E LETÍCIA ESTEVES DA COSTA MOTHÉ BARRETO, E A TODOS QUE COMPUSERAM A CHAPA "NOVA OAB - CONECTADA COM VOCÊ", RECÉM-ELEITA DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM SERGIPE (OAB/SE), QUE COMANDARÁ A ENTIDADE PELOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS (2022/2024).
Processo N°: 2883/2021 Protocolo N°: 137 ID: 74135 Data: 17/11/2021 12:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, João Marcelo
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PROCESSO
Moção n° 129/2021
MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE NILTON CÉZAR, VIGÁRIO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO VALOROSO TRABALHO SOCIAL E ECLESIÁSTICO REALIZADO COM A COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 2613/2021 Protocolo N°: 129 ID: 74127 Data: 26/10/2021 12:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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