Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Rodrigo Valadares 
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Projeto de Lei n° 325/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGOS AÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°: 3200/2021 Protocolo N°: 325 ID: 74299 Data: 16/12/2021 11:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Moção n° 150/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CANAL HUMORÍSTICO DO YOUTUBE, PORTA DOS FUNDOS, POR SEU ESPECIAL DE NATAL, ATACANDO MAIS UMA VEZ A FÉ DOS CRISTÃOS. DESTA VEZ, A FIGURA DE DEUS APARECERÁ EM UM PROSTÍBULO, ENQUANTO JESUS SERÁ APRESENTADO COMO UM JOVEM QUE CONSOME PORNOGRAFIAS.
Processo N°: 3131/2021 Protocolo N°: 150 ID: 74150 Data: 10/12/2021 08:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Indicação n° 620/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEFAZ-SE, QUE NESTE MOMENTO DE RETOMADA DA ECONOMIA, INFLAÇÃO ALTA E DIMINUIÇÃO DA RENDA DOS SERGIPANOS, QUE O VALOR COBRADO PELO IPVA DO ANO DE 2022 SEJA IGUAL AO DO ANO DE 2021, OU SEU VALOR SEJA ATUALIZADO PELA INFLAÇÃO E NÃO PELA TABELA FIPE.
Processo N°: 2899/2021 Protocolo N°: 620 ID: 73876 Data: 18/11/2021 11:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Requerimento n° 1576/2021
ABORDAGEM MÉDICO-LEGAL SOBRE VACINAS - PALESTRAS GRANDE EXPEDIENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SERGIPE. DURAÇÃO TOTAL: 30 MINUTOS. PALESTRA: LÚCIO FLÁVIO ROCHA (PRESENCIAL) - EMPRESÁRIO E LÍDER DA MARCHA DA FAMÍLIA PELA LIBERDADE. TEMA: ASPECTOS DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA SOCIEDADE CIVIL (10 MINUTOS). PALESTRA: DR. JOSÉ PAULO LEÃO (PRESENCIAL) - ADVOGADO PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE. TEMA: ASPECTOS LEGAIS DA VACINA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10 MINUTOS). PALESTRA: DR. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (PRESENCIAL) - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, ATUALMENTE, PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. MESTRE EM DIREITO PELA UFS. TEMA: CASOS DE SERVIDORES OBRIGADOS AO USO DA VACINA (10 MINUTOS).
Processo N°: 2775/2021 Protocolo N°: 1576 ID: 75442 Data: 09/11/2021 08:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2021
PROIBE O PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2522/2021 Protocolo N°: 270 ID: 74240 Data: 20/10/2021 08:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Moção n° 121/2021
MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO ESTADO DE SERGIPE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA QUE É COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2420/2021 Protocolo N°: 121 ID: 74119 Data: 07/10/2021 12:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Requerimento n° 1253/2021
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE A ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 193, 217, 218, 219, 222, 224 E 239 DE 2021, BEM COMO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2021. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 2289/2021 Protocolo N°: 1253 ID: 74780 Data: 29/09/2021 06:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima, Francisco Gualberto, Gracinha Garcez, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Zezinho Sobral
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PROCESSO
Moção n° 113/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAMS SOARES SANTANA, PELA DEDICAÇÃO QUE TEM NA SUA CIDADE DE PROPRIÁ/SE, POR SUA PARTICIPAÇÃO EM VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, SEJA NO RELIGIOSO, SOCIAL E NA VIDA PÚBLICA, SEMPRE ATUANDO NA LUTA PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA SUA REGIÃO.
Processo N°: 2190/2021 Protocolo N°: 113 ID: 74111 Data: 23/09/2021 08:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Indicação n° 482/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE JUNTO COM A SEFAZ, ACOMPANHEM A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL ATUALIZANDO OS VALORES DE ISENÇÃO DE IPI DE 70 PARA 140 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA (PCD) E ATUALIZE O TETO DE ISENÇÃO DE ICMS E IPVA QUE HOJE ESTÁ DEFASADO E COM VALOR DE 70 MIL REAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1903/2021 Protocolo N°: 482 ID: 40068 Data: 25/08/2021 13:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2021
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.
Processo N°: 1819/2021 Protocolo N°: 187 ID: 40405 Data: 17/08/2021 10:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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