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Indicação n° 840/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBS, QUE PROMOVAM A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PONTES DO ESTADO DE SERGIPE, EM ESPECIAL, A PONTE DO RIO SERGIPE, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GLÓRIA E APARECIDA.
Processo N°: 3452/2021 Protocolo N°: 840 ID: 74096 Data: 30/12/2021 08:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Moção n° 158/2021
MOÇÃO DE APLAUSO À PRIMEIRA EQUIPE SERGIPANA DE VOLEIBOL REPRESENTANDO A CAUSA LGBTQIA+ VÔLEIWINX, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E DIVERSIDADE EM CAMPO, A SER ENCAMINHADO PARA O COLÉGIO JOSÉ OLINO, RUA ZAQUEU BRANDÃO, Nº 542, SUISSA, CEP 49015-330 ARACAJU/SE.
Processo N°: 3451/2021 Protocolo N°: 158 ID: 74158 Data: 29/12/2021 10:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Indicação n° 839/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA DESO, QUE VIABILIZEM MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CRAIBEIRO EM PORTO DA FOLHA.
Processo N°: 3450/2021 Protocolo N°: 839 ID: 74095 Data: 29/12/2021 09:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Moção n° 157/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO E AO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, PELO CORTE DE MAIS DE R$ 290.000.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) DE VALORES QUE SERIAM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°: 3449/2021 Protocolo N°: 157 ID: 74157 Data: 29/12/2021 09:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Requerimento n° 1898/2021
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 261/2020 E 7, 80, 319, 333, 335, 337, 338, 339 E 340 DE 2021, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 52 E 53 DE 2021.
Processo N°: 3448/2021 Protocolo N°: 1898 ID: 76176 Data: 28/12/2021 18:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Sobral
Projeto de Resolução n° 54/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR.
Processo N°: 3447/2021 Protocolo N°: 54 ID: 74344 Data: 28/12/2021 15:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei n° 345/2021
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3445/2021 Protocolo N°: 345 ID: 74319 Data: 28/12/2021 15:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 344/2021
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS MEMBROS ATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3443/2021 Protocolo N°: 344 ID: 74318 Data: 28/12/2021 15:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
Projeto de Lei n° 343/2021
REGULAMENTA PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Processo N°: 3441/2021 Protocolo N°: 343 ID: 74317 Data: 28/12/2021 15:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
Projeto de Lei n° 342/2021
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO - GEAAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC; DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-UNIVERSITÁRIO - GPU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3439/2021 Protocolo N°: 342 ID: 74316 Data: 28/12/2021 15:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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