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Requerimento n° 1879/2019
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 302 E 307/2019; E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 21 E 22/2019. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 2844/2019 Protocolo N°: 1879 ID: 39580 Data: 26/12/2019 09:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Sobral
Requerimento n° 1878/2019
AO ILMO. SR. ALEXSANDRO RIBEIRO SOUZA, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DA POLÍTICIA MILLITAR DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25/12/2019.
Processo N°: 2843/2019 Protocolo N°: 1878 ID: 39579 Data: 26/12/2019 09:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida, Dilson de Agripino
Projeto de Lei n° 307/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2842/2019 Protocolo N°: 307 ID: 37649 Data: 26/12/2019 08:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento n° 1877/2019
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ERINALDO DE FRANÇA (NOVINHO DE DEDE), VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2841/2019 Protocolo N°: 1877 ID: 39578 Data: 26/12/2019 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilson de Agripino, Doutor Samuel, Luciano Pimentel
Requerimento n° 1876/2019
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTIANO FONSECA DA SILVA, VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25/12/2019.
Processo N°: 2840/2019 Protocolo N°: 1876 ID: 39577 Data: 26/12/2019 08:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilson de Agripino, Luciano Pimentel
Requerimento n° 1875/2019
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NATANAEL DE JESUS ROCHA (LOLÔ), VEREADOR DE ARAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25/12/2019.
Processo N°: 2839/2019 Protocolo N°: 1875 ID: 39576 Data: 26/12/2019 08:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilson de Agripino, Luciano Pimentel
Requerimento n° 1874/2019
AO EXMO. SR. MANOEL BERNARDINO SILVA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2838/2019 Protocolo N°: 1874 ID: 39575 Data: 26/12/2019 08:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilson de Agripino, Luciano Pimentel
Projeto de Lei Complementar n° 22/2019
ALTERA O INCISO II DO ART. 89 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2837/2019 Protocolo N°: 22 ID: 37342 Data: 23/12/2019 20:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 21/2019
ACRESCENTA ARTIGOS 91-A E 91-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE, REESTRUTURA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2019 Protocolo N°: 21 ID: 37341 Data: 23/12/2019 10:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
Requerimento n° 1873/2019
AO ILMO. SENHOR ASTROGILDO VIEIRA SANTOS, "ASTROGILDO DA FARMÁCIA", PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22/12/2019.
Processo N°: 2835/2019 Protocolo N°: 1873 ID: 39574 Data: 23/12/2019 10:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Sobral
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