Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 382/2011
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO NOVO HORIZONTE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMIGOS DE ÁGUA FRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D'AJUDA-SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.437, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 3641/2011 Protocolo N°: 382 ID: 19514 Data: 05/12/2011 18:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 381/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO RECANTO DO IDOSO PEDRO PAES MENDONÇA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE.
Processo N°: 3640/2011 Protocolo N°: 381 ID: 19513 Data: 05/12/2011 18:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 2835/2011
À SRA. SUSANA AZEVEDO, DEP. ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 3565/2011 Protocolo N°: 2835 ID: 22372 Data: 01/12/2011 07:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Angélica Guimarães, Augusto Bezerra, Gustinho Ribeiro, Maria Mendonça, Venâncio Fonseca, Zé Franco, Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento n° 2814/2011
AO SR. DEP. ESTADUAL ARNALDO BISPO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 3544/2011 Protocolo N°: 2814 ID: 22354 Data: 30/11/2011 08:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Adelson Barreto, Gilson Andrade, Gustinho Ribeiro, João Daniel, Raimundo Vieira, Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES.
Processo N°: 3270/2011 Protocolo N°: 19 ID: 19565 Data: 08/11/2011 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 2597/2011
AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, ACERCA DA LEGALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DAQUELA INSTITUIÇÃO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE PORTARIA (VER PORTARIAS NºS 210 E 211, AMBAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011), SEM LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE A MATÉRIA. .
Processo N°: 3263/2011 Protocolo N°: 2597 ID: 22141 Data: 08/11/2011 09:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 2595/2011
AO SENHOR MÁRCIO LEITE RESENDE, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, ACERCA DA LEGALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MEDIANTE ESPEDIÇÃO DE PORTARIA (VER PORTARIAS NºS 210 E 211, AMBAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011), SEM LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE A MATÉRIA .
Processo N°: 3260/2011 Protocolo N°: 2595 ID: 22139 Data: 08/11/2011 09:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 2127/2011
AO SENHOR LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO, , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 2683/2011 Protocolo N°: 2127 ID: 21679 Data: 03/10/2011 12:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1924/2011
AO DEP. ARNALDO BISPO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRA. MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA, . EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 2423/2011 Protocolo N°: 1924 ID: 21478 Data: 13/09/2011 08:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel, Angélica Guimarães, Garibalde Mendonça, Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1544/2011
À SENHORA, DEPUTADA ANGELICA GUIMARÃES, PRESIDNTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1966/2011 Protocolo N°: 1544 ID: 21098 Data: 11/08/2011 08:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulinho da Varzinhas, Antônio dos Santos, Arnaldo Bispo, Capitão Samuel, Garibalde Mendonça, Gilson Andrade, Gustinho Ribeiro, Maria Mendonça, Raimundo Vieira, Susana Azevedo, Venâncio Fonseca, Zé Franco
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