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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 76/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FÁBIO MITIDIERI, GOVERNADOR DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REFORMA DA ESCOLA DE ESPORTE PROFESSOR KARDEC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, EM ARACAJU.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 1717 ID: 107456 Data: 03/04/2025 13:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE EM SERGIPE A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 107449 Data: 03/04/2025 11:02:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 107450 Data: 03/04/2025 10:45:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1714 ID: 107448 Data: 03/04/2025 10:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA A PRODUÇÃO DE CARIMBOS OU OUTROS OBJETOS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 107452 Data: 03/04/2025 10:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1543/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR DA REPÚBLICA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/04/2025.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 107396 Data: 03/04/2025 10:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1542/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ AMILTON FONTES FRAGA, VEREADOR DE LAGARTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/04/2025.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1711 ID: 107446 Data: 03/04/2025 09:36:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1541/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PRADO, VEREADOR DE TOBIAS BARRETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/04/2025.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1710 ID: 107447 Data: 03/04/2025 09:36:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1540/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR IZAC SOUZA DE MENDONÇA "DR IZAC", VEREADOR DE INDIAROBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/04/2025.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 107445 Data: 03/04/2025 09:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1539/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR DA REPÚBLICA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/04/2025.
Processo N°: 1706/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 107444 Data: 03/04/2025 09:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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