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  Lei Ordinária 8.597/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2019

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.089/2016 08/01/2016MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.050/2022 15/06/2022INCLUIInciso VIII ao Art. 4º; §§ 3º ao 10 ao art. 7º; § 3º ao art. 28; anexo II
Lei Ordinária9.050/2022 15/06/2022ALTERA Altera o anexo único para Anexo I
Lei Ordinária9.020/2022 24/05/2022ALTERA§ 2º do art. 12
Lei Ordinária9.020/2022 24/05/2022REVOGAIncisos I e II do § 2º do art. 12
Lei Ordinária8.941/2021 22/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária8.872/2021 23/07/2021INCLUIParágrafo único do art. 3º
Lei Ordinária8.872/2021 23/07/2021ALTERAAnexo único
Lei Ordinária8.799/2020 17/12/2020ALTERAParágrafo único do art. 9º, o art. 10 e o art. 21
Lei Ordinária8.799/2020 17/12/2020REVOGAIncisos I, II e III, bem como os §§ 1º a 4º do art. 10

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