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  Lei Ordinária 9.844/2025

Ementa: Altera o §10 e revoga o inciso II do §11, todos do art. 7º da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 392/2025
Nº do Processo:   7497
Ano do Processo:   2025

Autoria

Poder Executivo;

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.597/2019 07/11/2019REVOGAInciso II do § 11 do art. 7º
Lei Ordinária9.510/2024 26/07/2024MENCIONA
Lei Ordinária8.597/2019 07/11/2019ALTERA§ 10 do art. 7º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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