Melhore sua busca

  Decreto-Lei 246/1969

Ementa: Altera a legislação do Instituto "Parreiras Horta’’ e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.311/1964 29/12/1964MENCIONA
Lei Ordinária1.192/1963 07/06/1963MENCIONA
Lei Ordinária717/1956 01/01/1956MENCIONA
Lei Ordinária717/1956 01/01/1956MENCIONAArt. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.