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  Lei Ordinária 1.311/1964 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reorganizar o Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.192/1963 07/06/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária717/1956 01/01/1956REPRISTINA
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963MENCIONAart. 349
Lei Ordinária1.192/1963 07/06/1963MENCIONA
Lei Ordinária717/1956 01/01/1956MENCIONAart. 14
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963ALTERAArt. 350
Lei Ordinária1.194/1963 11/07/1963ALTERAart. 3º, caput e parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.378/1982 24/05/1982REVOGAArt. 14
Decreto-Lei246/1969 26/12/1969MENCIONA

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