Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.194/1963 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza a transferência dos estabelecimentos de Ensino Superior pertencente ao Estado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/1963

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.518/1968 01/04/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.311/1964 29/12/1964ALTERAart. 3º, caput e parágrafo único

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.