ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.203/1979 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a Administração Estadual e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 14/03/1979

Temas

Administração Estadual

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.917/1974	18/12/1974	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.277/1964	08/06/1964	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	2.148/1977	21/12/1977	REVOGA	Item III do art. 164; art. 170 e art. 171
Lei Ordinária	2.100/1977	11/10/1977	REVOGA	Art. 9º e art. 10
Lei Ordinária	2.138/1977	09/12/1977	MENCIONA	Presente exercício
Lei Ordinária	1.917/1974	18/12/1974	MENCIONA
Lei Delegada	05/1971	10/03/1971	MENCIONA	Secretaria da Fazenda
Lei Ordinária	1.277/1964	08/06/1964	MENCIONA
Lei Ordinária	2.172/1978	05/09/1978	INCLUI	Cargos: 2 Assessor especial; 1 Chefe de Assessoria Técnica, simbolo CC-8; 3 Diretor de Coordenação; 4 Diretor de Serviço, CC- 7; 3 Chefe de Assessoria Setorial de planejamento, CC- 7; 3 Assessor I, simbolo CC-5; 6 Chefe de gabinete, simbolo CC-5; 6 Oficia
Lei Ordinária	1.917/1974	18/12/1974	EXCLUI	Secretaria Geral do Governo; Secretaria de Assuntos Administrativos e de Articulação
Lei Ordinária	2.148/1977	21/12/1977	ALTERA	Art. 213; parágrafo único do art. 324
Lei Ordinária	2.041/1976	16/11/1976	ALTERA	Denominação de cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.770/1989	22/12/1989	ALTERA	Cria cargo
Lei Ordinária	2.703/1989	17/02/1989	EXCLUI	Orgãos: I. Secretaria de Estado do planejamento; II Secretaria de Estado da Fazenda; III Secretaria do Trabalho; IV Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; V Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, VI Secretaria de Estado da justiça; Centro de hemoterapia de Sergipe; Instituto de Estudos Econômicos e Sociais Aplicados; Superintendência da Agricultura e produção; Sergipe Minerais S.A; Fundação Estadual de Cultura
Lei Ordinária	2.702/1988	21/12/1988	ALTERA	Reestruturação de Cargos nas Secretaria de Estado da Educação, da Saúde e Bem-Estar Social, de Esporte e Lazer, do Trabalho, e da Articulação
Lei Ordinária	2.702/1988	21/12/1988	ALTERA	Tabela de Símbolos das Funções de Confiança do Poder Executivo
Lei Ordinária	2.693/1988	07/12/1988	ALTERA	cargos
Lei Ordinária	2.660/1988	07/04/1988	ALTERA	cargos
Lei Ordinária	2.517/1984	05/12/1984	ALTERA	Inciso I, alínea "a" e "b" do Art. 17
Lei Ordinária	2.410/1983	14/03/1983	REVOGA
Lei Ordinária	2.410/1983	14/03/1983	MENCIONA
Lei Ordinária	2.409/1982	15/12/1982	INCLUI	cargos
Lei Ordinária	2.409/1982	15/12/1982	ALTERA	cargos
Lei Ordinária	2.387/1982	02/09/1982	MENCIONA
Lei Ordinária	2.386/1982	02/09/1982	MENCIONA
Lei Ordinária	2.315/1981	12/05/1981	ALTERA	Inciso IV do art. 50
Lei Ordinária	2.270/1980	10/07/1980	REVOGA	Art. 55
Lei Ordinária	2.252/1979	28/12/1979	ALTERA	Inciso XII do art. 9º; inciso II, alínea "h", art. 11; inciso XII do art. 11 e alíneas; inciso XII do art. 31
Lei Ordinária	2.013/1976	07/06/1976	INCLUI	Cria cargos

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal