Ementa: Estima a Receita fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 1976.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/1975

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.056/1976 06/12/1976MENCIONAvigente Orçamento
Lei Ordinária2.055/1976 06/12/1976MENCIONAvigente orçamento estadual
Lei Ordinária2.047/1976 23/11/1976MENCIONAvigente orçamento estadual
Lei Ordinária2.046/1976 23/11/1976MENCIONAvigente orçamento estadual
Lei Ordinária2.045/1976 23/11/1976MENCIONAvigente orçamento estadual
Lei Ordinária2.043/1976 23/11/1976MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária2.035/1976 05/10/1976MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.013/1976 07/06/1976MENCIONAExercício vigente
Lei Ordinária2.006/1975 12/12/1975MENCIONAExercício de 1976
Lei Ordinária2.005/1975 12/12/1975MENCIONAExercício de 1976
Lei Ordinária2.004/1975 12/12/1975MENCIONAExercício de 1976

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