Ementa: Institui o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Lei Ordinária9.078/2022 28/07/2022MENCIONA
Lei Ordinária8.878/2021 05/08/2021MENCIONA
Lei Ordinária8.756/2020 28/09/2020MENCIONA
Lei Ordinária8.558/2019 24/07/2019MENCIONA
Lei Ordinária8.456/2018 23/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária8.252/2017 17/07/2017MENCIONA
Lei Ordinária8.139/2016 28/07/2016MENCIONA
Lei Ordinária6.580/2009 06/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.490/2001 21/12/2001ALTERADenominação, o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, passa a ser Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico
Lei Ordinária2.069/1976 28/12/1976MENCIONA

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