Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPARATUBA, com sede e foro na Cidade de Japaratuba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.329/2011 27/12/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.299/2011 07/12/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.296/2011 07/12/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.233/2011 24/10/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.194/2011 26/08/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.193/2011 26/08/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.168/2011 16/06/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.164/2011 15/06/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.163/2011 15/06/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.137/2011 02/05/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.136/2011 02/05/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.
Lei Ordinária7.135/2011 02/05/2011MENCIONAPlano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 a 2011.

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