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Lei Ordinária n° 9.308/2023
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA - CCMM, CNPJ Nº 32.786.808/0001-32, de que trata a Lei nº 3.316, de 07 de abril de 1993, com sede no Município de Muribeca e foro na Comarca de Aquidabã.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.304/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DOS DIREITOS DO POVO DO ESTADO DE SERGIPE – IDPESE, CNPJ Nº 41.509.345/0001-52, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.303/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARÉ CURITUBA – ADJC, CNPJ Nº 17.862.751/0001-10, com sede e foro no Município de Poço Redondo.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.279/2023
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Moradores da Colônia Boqueirão, cnpj nº 16.456.857/0001-50, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.257/2023
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-7 DE NEÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ Nº 13.151.543/0001-51, de que trata a Lei nº 2.455, de 06 de dezembro de 1983, com sede e foro no Município de Neópolis.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Netinho Guimarães
Lei Ordinária n° 9.255/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO VIDAS EM QUATRO PATAS, CNPJ nº 42.011.538/0001-41, com sede e foro no município de Poço Redondo-SE.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.237/2023
Declara a “FESTA DOS MOTORISTAS DE PROPRIÁ” localizada no Município de Propriá/SE, Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 10/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.235/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM, CNPJ Nº 12.043.718/0001-44, com sede no Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo.
Data: 10/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.233/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DA LAGOA COMPRIDA - ACTLC, CNPJ Nº 18.197.763/0001-30, com sede e foro no Município de Poço Redondo.
Data: 10/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.231/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO UMBAUBENSE DE ARTESÕES - ASSUMA, CNPJ Nº 06.016.186/0001-53, com sede e foro no Município de Umbaúba.
Data: 10/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
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