Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.496/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Pessoal Ativo e Inativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.451/1994 30/03/1994ALTERAAnexos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.607/1995 11/05/1995ALTERAArt. 4
Lei Ordinária3.522/1994 22/09/1994REVOGAadicional concedido nos art. 1º, art. 2º, Anexos I, II, III e IV

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.