Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.244/1992 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta vencimento e valores dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.187/1992 12/06/1992REVOGAO abono do Art. 4º
Lei Ordinária3.110/1991 16/12/1991MENCIONAExercício de 1992
Lei Ordinária2.819/1990 18/07/1990INCLUImédico
Lei Ordinária2.819/1990 18/07/1990ALTERAtransforma cargos de Secretária da Presidência e da Secretária de Conselheiros em Chefe de Gabinete

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.302/1993 27/01/1993MENCIONAart. 4°

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.