Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.964/2015

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.728, de 13 de outubro de 2005, que promove adequação da Lei Orgânica do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Sergipe – IPLESE, às normas constitucionais, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.024/2006 10/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.728/2005 13/10/2005ALTERA§ 5º do art. 4º; incisos do art. 5º; art. 29; art. 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.603/2019 13/11/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.