Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária da Colônia Sergipe, de que trata a Lei nº 3.613, de 01 de junho de 1995, com sede no Povoado Colônia Sergipe, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbauba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.071/1999 15/04/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação