Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005, que dispõe sobre a fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.653/2005 16/05/2005ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.449/2018 05/07/2018MENCIONA

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