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  Lei Ordinária 6.441/2008

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Caminho da Redenção, de que trata a Lei nº 3.627, de 22 de junho de 1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.627/1995 22/06/1995MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.464/2008 16/09/2008ALTERAArt. 16

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