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  Resolução 09/2004

Ementa: Aplica pena de censura escrita ao Deputado Gilmar Carvalho.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2004

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Resolução 06/2003 07/05/2003MENCIONAArt. 5º, inciso III; art. 9º, inciso I; art. 11

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