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  Resolução 13/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 07, de 13 de dezembro de 1990.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/08/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 06/2001 27/06/2001REVOGA TOTALMENTE 
Resolução 07/1990 13/12/1990INCLUIinciso XII ao art. 36; inciso VIII ao art. 37
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERA§ 1º do art. 21; art. 36; art. 37; art. 46; art. 47; art. 62; art. 105; art. 107; art. 108; art. 121; art. 248

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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