Melhore sua busca

  Resolução 06/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera o artigo 121 da Resolução nº 07/90 (Regimento Interno).
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 25/1999 09/12/1999REVOGA TOTALMENTE 
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 121

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 
Resolução 13/2003 20/08/2003REVOGA TOTALMENTE 

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.