Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS – BOA VISTA BORDADOS, CNPJ nº 48.848.358/0001-03, com sede e foro no Município de Nossa Senhora das Dores.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 378/2025
Nº do Processo:   7331
Ano do Processo:   2025

Autoria


Lidiane Lucena;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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