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  Lei Ordinária 9.758/2025

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULISTANO, CNPJ nº 16.452.252/0001-91, de que trata a Lei nº 2.083, de 22 de junho de 1977, com sede e foro no Município de Frei Paulo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 248/2025
Nº do Processo:   5482
Ano do Processo:   2025

Autoria

Luciano Bispo;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária2.083/1977 22/06/1977ALTERAo reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULISTANO

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