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  Resolução 20/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 25/2009, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 25/2009 23/11/2009REVOGA§§ 1º, 2º, 3º do art. 35
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERAParáfrafo único do art. 11; aprágrafo único do art. 12; parágrafo único do art. 17; parágrafo único do art. 36; parágrafo único do art. 38; parágrafo único do art. 40; parágrafo único do art. 41; parágrafo único do art. 42; parágrafo único do art. 44; parágrafo único do art. 46; parágrafo único do art. 47; parágrafo único do art. 48; parágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 51; parágrafo único do art. 52; parágrafo único do art. 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 26/2010 18/11/2010REVOGAArt. 1º

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