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  Lei Ordinária 6.568/2008

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2009, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2008

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.447/2008 16/07/2008MENCIONA§ 2º do art. 6º; Art. 17; § 2º do art. 58
Lei Ordinária6.302/2007 19/12/2007MENCIONAPlano Plurianual 2008-2011
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONA§ 2º do art. 152

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.824/2009 16/12/2009MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária6.708/2009 02/10/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.693/2009 24/09/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.663/2009 28/08/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.662/2009 28/08/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.598/2009 04/05/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.597/2009 04/05/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.579/2009 30/03/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária6.571/2008 29/12/2008MENCIONAExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária6.570/2008 22/12/2008MENCIONAExercício financeiro de 2009

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